STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os

Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias

Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária

O INSS alegava ofensa ao artigo 114, parágrafo 3º (atual inciso VIII), da Constituição Federal.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF